Resumo
Aprenda a otimizar a fiscalidade das suas transações imobiliárias e rendimentos prediais.
Objetivo Geral
Conhecer e aplicar as normas fiscais relativas à tributação de rendas e transações imobiliárias, incluindo IRS, IRC, IMT, IMI e Imposto do Selo, usufruir dos benefícios fiscais aplicáveis e cumprir as obrigações declarativas.
Competências a Desenvolver
- Identificar as obrigações fiscais associadas à tributação de rendas e transações imobiliárias;
- Aplicar as regras de tributação em sede de IRS e IRC para rendimentos prediais;
- Calcular e declarar corretamente o IMT e o Imposto do Selo de transações imobiliárias;
- Determinar o valor patrimonial tributário (VPT) e apurar o IMI devido;
- Reconhecer e aplicar os benefícios fiscais existentes para arrendamento e reabilitação urbana;
- Calendarizar as obrigações declarativas e os prazos fiscais relacionados com imóveis;
- Analisar o impacto das alterações legislativas recentes na fiscalidade imobiliária.
Destinatários
Este curso destina-se a empresários, empreendedores, profissionais de mediação imobiliária, advogados, solicitadores, contabilistas, gestores e outros profissionais interessados no tema.
Aplicações Práticas
Este curso permite-lhe calcular e aplicar corretamente a tributação de rendas e de transações imobiliárias, garantindo o cumprimento das obrigações fiscais e maximizando benefícios fiscais aplicáveis a imóveis e projetos de reabilitação urbana.
Programa
1. Introdução à Fiscalidade Imobiliária
- 1.1. Conceitos Essenciais: Rendimentos Prediais, Transações Imobiliárias e Património
- 1.2. Princípios Gerais do Sistema Fiscal Português Aplicáveis ao Setor Imobiliário
- 1.3. Enquadramento Legal e Regulatório
2. Tributação de Rendas
- 2.1. Tributação de Rendas em IRS e IRC: Cálculo, Enquadramento e Incidência
- 2.2. Declarações Fiscais Obrigatórias e Prazos de Entrega
- 2.3. Benefícios Fiscais e Deduções Aplicáveis, Incluindo para Imóveis em Programas de Arrendamento Acessível
3. IMT e IS nas Transações Imobiliárias
- 3.1. Cálculo do IMT: Análise das Tabelas, Taxas e Isenções
- 3.2. Incidência do Imposto de Selo em Transações e Financiamento
- 3.3. Impactos Fiscais em Transmissões Gratuitas e Heranças
4. IMI e Gestão do Património Imobiliário
- 4.1. Cálculo do IMI: Valor Patrimonial Tributário (VPT) e sua Atualização
- 4.2. Isenções e Regimes Especiais de Tributação
- 4.3. Alterações Legislativas Recentes e Impacto no Setor
5. Reabilitação Urbana e Benefícios Fiscais
- 5.1. Incentivos Fiscais em Áreas de Reabilitação Urbana (ARU)
- 5.2. Reduções e Isenções de IMI e IMT em Projetos de Reabilitação
Funcionamento
- Este curso tem apoio do formador, que esclarecerá as suas dúvidas através de um fórum de discussão, onde poderá colocar as suas questões a qualquer momento durante a duração do curso.
- O curso encontra-se estruturado em aulas, que estão num formato cumpridor dos standards internacionais de e-learning.
- Pode aceder às aulas a qualquer hora do dia ou da noite, bem como fins-de-semana e feriados, em função da sua disponibilidade e disposição, tendo apenas a restrição de ter de terminar o curso até ao último dia de formação.
- As aulas são disponibilizadas na sua Área de Membro de 2 em 2 dias, podendo frequentar cada aula desde o dia em que é disponibilizada até ao último dia de formação. O curso só termina 5 dias depois de ser disponibilizada a última aula.
- Pode ainda interromper uma aula a qualquer momento e recomeçá-la mais tarde, podendo frequentar cada aula quantas vezes desejar.
- No final de cada aula tem a possibilidade de efetuar o download de alguns materiais de formação para gravar no seu computador ou imprimir.
- No final do curso receberá um Certificado de Formação Profissional caso realize pelo menos 50% dos elementos de avaliação do curso (trabalhos, testes de avaliação e a participação online nos debates lançados no fórum) e tenha avaliação final positiva.
- Esta formação é certificada e, como tal, a emissão do certificado é feita através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) do Estado Português e as competências desenvolvidas são registadas no Passaporte Qualifica.
Requisitos
- Para frequentar este curso é necessário ter acesso a um computador ou um tablet com ligação à Internet e um browser (programa para navegar na web), como o Chrome, Safari, Firefox ou Internet Explorer.
- Pode aceder ao curso a partir de qualquer computador (por exemplo, em casa e no escritório), tablet ou smartphone.
- Não necessita de instalar quaisquer programas no seu computador para poder aceder ao curso.
- Este curso não exige qualquer conhecimento prévio do tema mas é recomendável ter noções básicas de direito e/ou fiscalidade.