Resumo
Aprenda a processar remunerações, contribuições, ajudas de custo, faltas, subsídios e compensações por cessação do contrato.
Objetivo Geral
Realizar o processamento salarial de acordo com as regras do novo código do trabalho e do novo código dos regimes contributivos da segurança social.
Competências a Desenvolver
- Aplicar as principais alterações decorrentes do Novo Código do Trabalho em matéria de cálculos salariais;
- Conhecer o conceito de retribuição;
- Distinguir as várias modalidades de retribuição;
- Calcular os valores do subsídio de férias e de natal;
- Conhecer e calcular os casos especiais de retribuição;
- Identificar as obrigações legais a cumprir no pagamento da retribuição;
- Conhecer os elementos obrigatórios que devem constar no recibo de vencimento;
- Saber os efeitos das faltas na retribuição;
- Reconhecer as principais formas de cessação do contrato de trabalho e os seus efeitos no processamento salarial;
- Conhecer os novos prazos de declaração e de pagamento de contribuições;
- Analisar os efeitos decorrentes do incumprimento da obrigação contributiva;
- Conhecer a base de cálculo das contribuições devidas à segurança social;
- Identificar a taxa contributiva em função do tipo de contrato de trabalho;
- Identificar os principais regimes contributivos e respetivas taxas.
Destinatários
Este curso destina-se a empresários, gestores e técnicos de recursos humanos, gestores financeiros que orçamentam custos com pessoal e todos os profissionais interessados em medir os impactos das alterações legislativas no seu processamento salarial.
Aplicações Práticas
Este curso permite-lhe identificar o impacto das alterações legislativas no processamento salarial e nas relações com a segurança social e realizar esse processamento de forma correta.
Programa
- Conceito de Retribuição
- Modalidades de Retribuição
- Cálculo do Valor da Retribuição
- Cálculo do Subsídio de Férias e do Subsídio de Natal
- Casos Especiais de Cálculo da Retribuição (Isenção de Horário de Trabalho, Feriados, Trabalho Nocturno e Trabalho Suplementar)
- Ajudas de Custo (no País e no Estrangeiro)
- Forma de Cumprimento, Lugar de Cumprimento e Tempo de Cumprimento da Retribuição
- O Recibo de Pagamento e o seu Conteúdo Obrigatório
- Compensações e Descontos
- Faltas com Perda de Retribuição e Sem Perda de Retribuição
- Licenças e Dispensas Retribuídas pelo Empregador ou pela Segurança Social ou Sem Retribuição
- Substituição e Compensação de Faltas Não Retribuídas
- Formas de Cessação do Contrato de Trabalho e Respetivas Indemnizações
- Processamento de Subsídio de Natal, Subsídio de Férias e Férias Não Gozadas aquando da Cessação
- Retribuição Correspondente às Horas de Formação Não Ministradas
- Efeitos da Ilicitude do Despedimento no Processamento Salarial
Funcionamento
- Este curso tem apoio do formador, que esclarecerá as suas dúvidas através de um fórum de discussão, onde poderá colocar as suas questões a qualquer momento durante a duração do curso.
- O curso encontra-se estruturado em aulas, que estão num formato cumpridor dos standards internacionais de e-learning.
- Cada aula tem uma duração média estimada de 2 horas.
- Pode aceder às aulas a qualquer hora do dia ou da noite, bem como fins-de-semana e feriados, em função da sua disponibilidade e disposição, tendo apenas a restrição de ter de terminar o curso até ao último dia de formação.
- As aulas são disponibilizadas na sua Área de Membro de 2 em 2 dias, podendo frequentar cada aula desde o dia em que é disponibilizada até ao último dia de formação. O curso só termina 5 dias depois de ser disponibilizada a última aula.
- Pode ainda interromper uma aula a qualquer momento e recomeçá-la mais tarde, podendo frequentar cada aula quantas vezes desejar.
- No final de cada aula tem a possibilidade de efetuar o download de alguns materiais de formação para gravar no seu computador ou imprimir.
- No final do curso receberá um Certificado de Formação Profissional caso realize pelo menos 80% dos elementos de avaliação do curso (trabalhos, testes de avaliação e a participação online nos debates lançados no fórum) e tenha avaliação final positiva.
- Esta formação é certificada e, como tal, a emissão do certificado é feita através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) do Estado Português e as competências desenvolvidas são registadas no Passaporte Qualifica.
Requisitos
- Para frequentar este curso é necessário ter acesso a um computador ou um tablet com ligação à Internet e um browser (programa para navegar na web), como o Chrome, Safari, Firefox ou Internet Explorer.
- Pode aceder ao curso a partir de qualquer computador (por exemplo, em casa e no escritório), tablet ou smartphone.
- Não necessita de instalar quaisquer programas no seu computador para poder aceder ao curso.
- Este curso não exige qualquer conhecimento prévio do tema.