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Avaliação de Impacte Ambiental

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Resumo

A Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) é um dos instrumentos mais relevantes da política do ambiente que procura salvaguardar a qualidade ambiental. Possui carácter obrigatório para determinados projectos, sujeitando-os à avaliação prévia dos impactes ambientais gerados pelas acções que os concretizam. Pretende-se nesta acção de formação fornecer as ferramentas necessárias para que os formandos possam posteriormente intervir em qualquer uma das fases do processo de AIA, contribuindo assim para o seu bom desempenho profissional.

Objectivo Geral

Ser capaz de elaborar e avaliar os documentos associados ao processo de avaliação de impacte ambiental.

Competências a Desenvolver

  • Compreender o interesse e a necessidade da AIA;
  • Conhecer as principais fases de evolução da AIA;
  • Conhecer a definição e objetivos da AIA;
  • Aprender os principais conceitos envolvidos na AIA;
  • Conhecer os princípios da AIA;
  • Identificar as causas e consequências de diversos problemas ambientais;
  • Compreender a extensão e complexidade inerente ao sistema de AIA;
  • Conhecer e compreender os elementos que constituem o sistema de AIA em Portugal;
  • Discutir as diferentes formas de realizar avaliação de impacte ambiental na Europa;
  • Compreender o processo de AIA;
  • Caraterizar as fases do processo de AIA, os seus objetivos e conceitos associados;
  • Conhecer o funcionamento da dispensa de procedimento de AIA e da definição do âmbito do EIA;
  • Definir a importância da fase da definição do âmbito do EIA;
  • Conhecer o funcionamento do procedimento de AIA;
  • Compreender a elaboração e o conteúdo do EIA;
  • Analisar a pós-avaliação;
  • Conhecer os conceitos e objetivos da participação pública;
  • Identificar os procedimentos de informação e participação pública no processo de AIA;
  • Discutir sobre a importância da participação pública em Portugal;
  • Conhecer os métodos utilizados nas várias atividades de AIA;
  • Compreender as vantagens e limitações dos vários métodos.

Destinatários

Este curso destina-se a técnicos superiores das áreas de ambiente e ordenamento do território, estudantes, e a pessoas com interesse na área ambiental.

Aplicações Práticas

Este curso permite-lhe conhecer a legislação em termos de Avaliação de Impacte Ambiental, apreender técnicas para elaboração de Estudos de Impacte Ambiental e analisar impactes ambientais associados aos projetos com necessidade de avaliação ambiental.

Programa

  1. Introdução à Avaliação de Impacte Ambiental
  2. Evolução Histórica
  3. Definição e Objetivos
  4. Conceitos Fundamentais
  5. Princípios de AIA
  6. Enquadramento Legal
  7. Processo de AIA
  8. Fases do Processo de AIA
  9. Dispensa de Procedimento de AIA
  10. Definição do Âmbito do EIA
  11. Procedimento de AIA
  12. Apreciação Técnica do EIA
  13. Participação Pública
  14. Decisão - Declaração de Impacte Ambiental
  15. Pós-avaliação
  16. Participação Pública no Processo de AIA
  17. Métodos de Decisão e Avaliação em AIA
  18. Estudo de um Caso

Funcionamento

  • Este curso tem apoio do formador, que esclarecerá as suas dúvidas através de um fórum de discussão, onde poderá colocar as suas questões a qualquer momento durante a duração do curso.
  • O curso encontra-se estruturado em aulas, que estão num formato cumpridor dos standards internacionais de e-learning.
  • Cada aula tem uma duração média estimada de 2 horas.
  • Pode aceder às aulas a qualquer hora do dia ou da noite, bem como fins-de-semana e feriados, em função da sua disponibilidade e disposição, tendo apenas a restrição de ter de terminar o curso até ao último dia de formação.
  • As aulas são disponibilizadas na sua Área de Membro de 2 em 2 dias, podendo frequentar cada aula desde o dia em que é disponibilizada até ao último dia de formação. O curso só termina 5 dias depois de ser disponibilizada a última aula.
  • Pode ainda interromper uma aula a qualquer momento e recomeçá-la mais tarde, podendo frequentar cada aula quantas vezes desejar.
  • No final de cada aula tem a possibilidade de efectuar o download de alguns materiais de formação para gravar no seu computador ou imprimir.
  • No final do curso receberá um Certificado de Formação Profissional caso frequente pelo menos 80% das aulas, realize os trabalhos e os testes propostos, participe nas discussões online e tenha avaliação final positiva.

Requisitos

  • Para frequentar este curso é necessário ter acesso a um computador ou um tablet com ligação à Internet e um browser (programa para navegar na web), como o Chrome, Safari, Firefox ou Internet Explorer.
  • Pode aceder ao curso a partir de qualquer computador (por exemplo, em casa e no escritório), tablet ou smartphone. 
  • Não necessita de instalar quaisquer programas no seu computador para poder aceder ao curso.
  • Este curso não exige qualquer conhecimento prévio do tema.

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