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Alojamento Local

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€90,00

Resumo

Domine o regime legal a que está sujeito o alojamento local.

Objectivo Geral

Conhecer o regime legal do alojamento local, nomeadamente os deveres e obrigações decorrentes do exercício da actividade, e identificar os requisitos e procedimentos a adoptar, numa linguagem despretensiosa e especialmente pensada para não-juristas.

Competências a Desenvolver

  • Dominar os conceitos e desmistificar a terminologia legal;
  • Identificar os diferentes elementos caracterizadores e diferenciadores do regime do alojamento local;
  • Distinguir figuras próximas do alojamento local;
  • Reconhecer os requisitos gerais, técnicos e de segurança para poder explorar um alojamento local;
  • Dominar os procedimentos junto das entidades públicas, ao nível das autorizações, vistorias e afins;
  • Conhecer o regime fiscal a que estão sujeitos os rendimentos provenientes da exploração do alojamento local;
  • Compreender e minimizar os riscos inerentes à exploração de um estabelecimento de alojamento local.

Destinatários

Este curso destina-se a todos os interessados em conhecer os requisitos e procedimentos necessários para explorar um estabelecimento de alojamento local, bem como detentores de património imobiliário que o pretendam rentabilizar turisticamente.

Aplicações Práticas

Este curso permite-lhe conhecer o regime jurídico que permite a exploração de estabelecimentos de alojamento local.

 

Programa

1. O que é o Alojamento Local

  • A Primeira Referência Legal
  • A Actual Definição Legal 

2. O que não é o Alojamento Local - Diferenças perante Figuras Próximas 

3. Enquadramento Legal

  • Definição Legal de Alojamento Local
  • Serviços de Alojamento
  • Prestação de Serviços de Alojamento

4. Diferentes Modalidades e Capacidade

  • Modalidades
  • Capacidade
  • Requisitos Gerais e de Segurança

5. Relações com os Poderes Públicos

  • Registo, Comunicação Prévia e Vistoria
  • Alterações ao Registo e Cancelamento do Registo
  • Contra-ordenações e Entidades Fiscalizadoras 

6. Enquadramento Fiscal 

  • Impacto Fiscal 
  • Obrigações Fiscais 
  • Formas de Tributação 

7. Relações com os Hóspedes 

  • Publicidade e Plataformas Online 
  • Potenciais Perigos, Cautelas e Recomendações 

Funcionamento

  • Este curso tem apoio do formador, que esclarecerá as suas dúvidas através de um fórum de discussão, onde poderá colocar as suas questões a qualquer momento durante a duração do curso.
  • O curso encontra-se estruturado em aulas, que estão num formato cumpridor dos standards internacionais de e-learning.
  • Cada aula tem uma duração média estimada de 2 horas.
  • Pode aceder às aulas a qualquer hora do dia ou da noite, bem como fins-de-semana e feriados, em função da sua disponibilidade e disposição, tendo apenas a restrição de ter de terminar o curso até ao último dia de formação.
  • As aulas são disponibilizadas na sua Área de Membro de 2 em 2 dias, podendo frequentar cada aula desde o dia em que é disponibilizada até ao último dia de formação. O curso só termina 5 dias depois de ser disponibilizada a última aula.
  • Pode ainda interromper uma aula a qualquer momento e recomeçá-la mais tarde, podendo frequentar cada aula quantas vezes desejar.
  • No final de cada aula tem a possibilidade de efectuar o download de alguns materiais de formação para gravar no seu computador ou imprimir.
  • No final do curso receberá um Certificado de Formação Profissional caso frequente pelo menos 80% das aulas, realize os trabalhos e os testes propostos, participe nas discussões online e tenha avaliação final positiva.

Requisitos

  • Para frequentar este curso é necessário ter acesso a um computador ou um tablet com ligação à Internet e um browser (programa para navegar na web), como o Chrome, Safari, Firefox ou Internet Explorer.
  • Pode aceder ao curso a partir de qualquer computador (por exemplo, em casa e no escritório), tablet ou smartphone. 
  • Não necessita de instalar quaisquer programas no seu computador para poder aceder ao curso.
  • Este curso não exige qualquer conhecimento prévio do tema.

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