Resumo
Aprenda a intervir nas diferentes fases do processo de avaliação de impacto ambiental, um instrumento de política ambiental obrigatório para muitos projetos sujeitos a avaliação prévia dos impactes ambientais que geram.
Objetivo Geral
Ser capaz de elaborar e avaliar os documentos associados ao processo de avaliação de impacte ambiental.
Competências a Desenvolver
- Compreender o interesse e a necessidade da AIA;
- Conhecer as principais fases de evolução da AIA;
- Conhecer a definição e objetivos da AIA;
- Aprender os principais conceitos envolvidos na AIA;
- Conhecer os princípios da AIA;
- Identificar as causas e consequências de diversos problemas ambientais;
- Compreender a extensão e complexidade inerente ao sistema de AIA;
- Conhecer e compreender os elementos que constituem o sistema de AIA em Portugal;
- Discutir as diferentes formas de realizar avaliação de impacte ambiental na Europa;
- Compreender o processo de AIA;
- Caraterizar as fases do processo de AIA, os seus objetivos e conceitos associados;
- Conhecer o funcionamento da dispensa de procedimento de AIA e da definição do âmbito do EIA;
- Definir a importância da fase da definição do âmbito do EIA;
- Conhecer o funcionamento do procedimento de AIA;
- Compreender a elaboração e o conteúdo do EIA;
- Analisar a pós-avaliação;
- Conhecer os conceitos e objetivos da participação pública;
- Identificar os procedimentos de informação e participação pública no processo de AIA;
- Discutir sobre a importância da participação pública em Portugal;
- Conhecer os métodos utilizados nas várias atividades de AIA;
- Compreender as vantagens e limitações dos vários métodos.
Destinatários
Este curso destina-se a técnicos superiores das áreas de ambiente e ordenamento do território, e a profissionais com interesse na área ambiental.
Aplicações Práticas
Este curso permite-lhe conhecer a legislação em termos de avaliação de impacte ambiental, apreender técnicas para elaboração de estudos de impacte ambiental e analisar impactes ambientais associados aos projetos com necessidade de avaliação ambiental.
Programa
- Introdução à Avaliação de Impacte Ambiental
- Evolução Histórica
- Definição e Objetivos
- Conceitos Fundamentais
- Princípios de AIA
- Enquadramento Legal
- Processo de AIA
- Fases do Processo de AIA
- Dispensa de Procedimento de AIA
- Definição do Âmbito do EIA
- Procedimento de AIA
- Apreciação Técnica do EIA
- Participação Pública
- Decisão - Declaração de Impacte Ambiental
- Pós-avaliação
- Participação Pública no Processo de AIA
- Métodos de Decisão e Avaliação em AIA
- Estudo de um Caso
Funcionamento
- Este curso tem apoio do formador, que esclarecerá as suas dúvidas através de um fórum de discussão, onde poderá colocar as suas questões a qualquer momento durante a duração do curso.
- O curso encontra-se estruturado em aulas, que estão num formato cumpridor dos standards internacionais de e-learning.
- Pode aceder às aulas a qualquer hora do dia ou da noite, bem como fins-de-semana e feriados, em função da sua disponibilidade e disposição, tendo apenas a restrição de ter de terminar o curso até ao último dia de formação.
- As aulas são disponibilizadas na sua Área de Membro de 2 em 2 dias, podendo frequentar cada aula desde o dia em que é disponibilizada até ao último dia de formação. O curso só termina 5 dias depois de ser disponibilizada a última aula.
- Pode ainda interromper uma aula a qualquer momento e recomeçá-la mais tarde, podendo frequentar cada aula quantas vezes desejar.
- No final de cada aula tem a possibilidade de efetuar o download de alguns materiais de formação para gravar no seu computador ou imprimir.
- No final do curso receberá um Certificado de Formação Profissional caso realize pelo menos 80% dos elementos de avaliação do curso (trabalhos, testes de avaliação e a participação online nos debates lançados no fórum) e tenha avaliação final positiva.
- Esta formação é certificada e, como tal, a emissão do certificado é feita através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) do Estado Português e as competências desenvolvidas são registadas no Passaporte Qualifica.
Requisitos
- Para frequentar este curso é necessário ter acesso a um computador ou um tablet com ligação à Internet e um browser (programa para navegar na web), como o Chrome, Safari, Firefox ou Internet Explorer.
- Pode aceder ao curso a partir de qualquer computador (por exemplo, em casa e no escritório), tablet ou smartphone.
- Não necessita de instalar quaisquer programas no seu computador para poder aceder ao curso.
- Este curso não exige qualquer conhecimento prévio do tema.