Resumo
Aprenda a identificar as dinâmicas de poder e controlo típicas da violência doméstica, a aplicar o quadro legislativo em vigor e a utilizar instrumentos técnicos de avaliação de risco para desenhar planos de intervenção psicossocial eficazes para apoio à vítima e a reabilitação do agressor.
Objetivo Geral
Atuar de forma segura, eficaz e ética em situações de violência doméstica, desenhando planos de intervenção personalizados de proteção das vítimas e reabilitação dos agressores.
Competências a Desenvolver
- Analisar criticamente a evolução histórica do conceito de violência doméstica e os impactos da Convenção de Istambul;
- Identificar os fatores de risco em situações e violência doméstica e realizar uma avaliação de risco fundamentada;
- Caracterizar as fases do ciclo de violência e os mecanismos da roda de poder e controlo;
- Interpretar e aplicar as disposições do Código Penal e da legislação em vigor;
- Aplicar instrumentos oficiais de avaliação de risco utilizados pelas forças de segurança e técnicos em Portugal;
- Desenhar planos de segurança individuais adaptados às necessidades e vulnerabilidades de cada vítima;
-
Articular a intervenção com a Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD).
-
Compreender o perfil do agressor e o funcionamento dos programas de responsabilização e reabilitação dos agressores.
Destinatários
Este curso destina-se a psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais da área social, juristas, educadores sociais, técnicos de apoio à vítima, forças de segurança e todos os profissionais interessados no tema.
Aplicações Práticas
Este curso permitir-lhe realizar avaliações de risco com base em grelhas validadas, estruturar planos de fuga e segurança personalizados, encaminhar casos urgentes para estruturas de apoio e articular respostas céleres com as autoridades judiciais e articular planos de intervenção direcionados para pessoas agressoras.
Programa
1. Perspetiva Histórica e Evolução Conceptual
- 1.1 Violência doméstica ao longo da história
- 1.2 A invisibilidade social e naturalização da violência
- 1.3 Emergência do movimento feminista e enquadramento internacional
- 1.4 Marcos internacionais: Organização das Nações Unidas, Conselho da Europa
- 1.5 A Convenção de Istambul
2. Conceitos Gerais e Dinâmicas da Violência Doméstica
- 2.1 Definições e tipologias de violência
- 2.2 Ciclo da violência
- 2.3 Roda de poder e controlo
- 2.4 Fatores de risco e fatores de proteção
- 2.5 Perfis de vitimização
- 2.6 Mitos e crenças legitimadoras
- 2.7 Teorias explicativas da violência doméstica
3. Enquadramento Legal
- 3.1 Evolução histórica da legislação sobre violência
- 3.2 Enquadramento jurídico-penal
- 3.2.1 Código penal do crime de violência doméstica
- 3.2.2 A Lei 112/2009 - Regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica e proteção das vítimas
- 3.2.3 A Lei 57/2021 - Alargamento da proteção das vítimas de violência doméstica
- 3.2.4 Estatuto da vítima
- 3.2.5 Medidas de coação e medidas de proteção
- 3.3 Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica
- 3.3.1 Estruturas de Atendimento a Vítimas
- 3.3.2 Respostas de Acolhimento de Emergência
- 3.3.3 Casas Abrigo
4. Avaliação de Risco
- 4.1 Conceito de risco e perigosidade
- 4.2 Fatores de risco e fatores de proteção
- 4.3 Instrumentos de avaliação de risco em Portugal
- 4.4 Plano de segurança individual
5. Intervenção Psicossocial com Vítimas
- 5.1 Caraterísticas psicossociais da vítima
- 5.2 Identificação de sinais de alerta
- 5.3 Identificação das necessidades das vítimas
- 5.4 O papel dos profissionais (atitudes, crenças e perceções pessoais)
- 5.5 A importância do trabalho multidisciplinar e em rede
- 5.6 Princípios da intervenção centrada na vítima
6. Intervenção com Pessoas Agressoras
- 6.1 Caraterísticas psicossociais dos agressores
- 6.2 Programas de responsabilização e reabilitação
Funcionamento
- Este curso tem apoio do formador, que esclarecerá as suas dúvidas através de um fórum de discussão, onde poderá colocar as suas questões a qualquer momento durante a duração do curso.
- O curso encontra-se estruturado em aulas, que estão num formato cumpridor dos standards internacionais de e-learning.
- Pode aceder às aulas a qualquer hora do dia ou da noite, bem como fins-de-semana e feriados, em função da sua disponibilidade e disposição, tendo apenas a restrição de ter de terminar o curso até ao último dia de formação.
- As aulas são disponibilizadas na sua Área de Membro de 2 em 2 dias, podendo frequentar cada aula desde o dia em que é disponibilizada até ao último dia de formação. O curso só termina 5 dias depois de ser disponibilizada a última aula.
- Pode ainda interromper uma aula a qualquer momento e recomeçá-la mais tarde, podendo frequentar cada aula quantas vezes desejar.
- No final de cada aula tem a possibilidade de efetuar o download de alguns materiais de formação para gravar no seu computador ou imprimir.
- No final do curso receberá um Certificado de Formação Profissional caso realize pelo menos 50% dos elementos de avaliação do curso (trabalhos, testes de avaliação e a participação online nos debates lançados no fórum) e tenha avaliação final positiva.
- Esta formação é certificada e, como tal, a emissão do certificado é feita através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) do Estado Português e as competências desenvolvidas são registadas no Passaporte Qualifica.
Requisitos
- Para frequentar este curso é necessário ter acesso a um computador ou um tablet com ligação à Internet e um browser (programa para navegar na web), como o Chrome, Safari, Firefox ou Internet Explorer.
- Pode aceder ao curso a partir de qualquer computador (por exemplo, em casa e no escritório), tablet ou smartphone.
- Não necessita de instalar quaisquer programas no seu computador para poder aceder ao curso.
- Este curso não exige qualquer conhecimento prévio do tema.