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Responsabilidade dos Sócios e Gerentes das Sociedades por Quotas

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€120,00

Resumo

Conheça as responsabilidades inerentes à função de gerente de uma sociedade por quotas e o estatuto de sócio.

Objectivo Geral

Conhecer e cumprir os requisitos e procedimentos de responsabilização dos sócios e gerentes de sociedades por quotas.

Competências a Desenvolver

  • Dominar os conceitos e desmistificar a terminologia legal
  • Identificar os diferentes elementos caraterizadores da responsabilidade dos sócios e gerentes
  • Identificar os casos em que pode haver responsabilidade perante a própria sociedade
  • Dominar o procedimento através do qual se pode efectivar a responsabilização dos gerentes
  • Conhecer as circunstâncias em que pode ocorrer responsabilização perante a segurança social e fisco
  • Identificar as particularidades da responsabilidade criminal
  • Identificar o regime específico da insolvência culposa
  • Conhecer o regime específico da responsabilidade pessoal dos sócios
  • Identificar as situações em que pode haver responsabilidade solidária do sócio face ao gerente

Destinatários

Este curso destina-se a empresários, gestores, gerentes e sócios, assim como a pessoas que pretendam vir a ser sócios ou exercer funções de gerente.

Aplicações Práticas

Este curso permite-lhe agir em conformidade com o regime da responsabilidade de gerentes e sócios nas suas diversas dimensões – fiscal, criminal e credores em geral e conhecer os casos em que gerentes ou sócios podem ser responsabilizados.

Programa

  1. Introdução e Noções Fundamentais
  2. Principais Deveres do Órgão de Administração
  3. Responsabilidade dos Gerentes perante a Própria Sociedade
  4. Responsabilidade dos Gerentes perante os Credores
  5. Responsabilidade dos Gerentes perante a Segurança Social
  6. Responsabilidade dos Gerentes perante o Fisco
  7. Outros Casos de Responsabilidade
  8. Responsabilidade Criminal
  9. Insolvência Culposa
  10. Responsabilidades dos Sócios para com a Sociedade
  11. Responsabilidade Solidária dos Sócios com o Gerente

Funcionamento

  • Este curso tem apoio do formador, que esclarecerá as suas dúvidas através de um fórum de discussão, onde poderá colocar as suas questões a qualquer momento durante a duração do curso.
  • O curso encontra-se estruturado em aulas, que estão num formato cumpridor dos standards internacionais de e-learning.
  • Cada aula tem uma duração média estimada de 2 horas.
  • Pode aceder às aulas a qualquer hora do dia ou da noite, bem como fins-de-semana e feriados, em função da sua disponibilidade e disposição, tendo apenas a restrição de ter de terminar o curso até ao último dia de formação.
  • As aulas são disponibilizadas na sua Área de Membro de 2 em 2 dias, podendo frequentar cada aula desde o dia em que é disponibilizada até ao último dia de formação. O curso só termina 5 dias depois de ser disponibilizada a última aula.
  • Pode ainda interromper uma aula a qualquer momento e recomeçá-la mais tarde, podendo frequentar cada aula quantas vezes desejar.
  • No final de cada aula tem a possibilidade de efectuar o download de alguns materiais de formação para gravar no seu computador ou imprimir.
  • No final do curso receberá um Certificado de Formação Profissional caso frequente pelo menos 80% das aulas, realize os trabalhos e os testes propostos, participe nas discussões online e tenha avaliação final positiva.

Requisitos

  • Para frequentar este curso é necessário ter acesso a um computador ou um tablet com ligação à Internet e um browser (programa para navegar na web), como o Chrome, Safari, Firefox ou Internet Explorer.
  • Pode aceder ao curso a partir de qualquer computador (por exemplo, em casa e no escritório), tablet ou smartphone.
  • Não necessita de instalar quaisquer programas no seu computador para poder aceder ao curso.
  • Este curso não exige qualquer conhecimento prévio do tema.

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