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Resumo
Conheça a legislação relacionada com direitos de autor e direitos conexos.
Objectivo Geral
Dominar a legislação sobre direitos de autor e conexos e as formas de funcionamento dos direitos inerentes ao autor de uma obra.
Objectivos
- Compreender o direito de autor
- Conhecer a lei do direito de autor e dos direitos conexos
- Definir o conceito de obras protegidas
- Definir o conteúdo do direito de autor
- Distinguir a titularidade dos direitos de autor
- Conhecer as utilizações especiais dos direitos de autor
- Definir produção cinematográfica
- Definir autorização dada nos termos do código dos direitos de autor e direitos conexos
- Distinguir entre fixação fonográfica e videográfica
- Enquadrar legalmente a menção da designação
- Explicitar o conceito de radiodifusão
- Enquadrar a lei da arte cinematográfica
- Conhecer a regulamentação da lei da arte cinematográfica e do audiovisual
- Definir o conceito de direitos conexos
Destinatários
Este curso destina-se a empresários, gestores, quadros médios e superiores, técnicos e estudantes do meio audiovisual, juristas e advogados, bem como todos os interessados em conhecer os direitos de autor.
Aplicações Práticas
Este curso permite-lhe conhecer a lei relativa aos direitos inerentes aos autores de obras protegidas, com vista a proteger os seus direitos, como autor, e a não violar os direitos de outros.
Programa
- 1. O que é o Direito de Autor
- 2. Conteúdo do Direito de Autor
- 3. Conceito de Obras Protegidas
- 4. Titularidade dos Direitos de Autor
- 5. Utilizações Especiais
- 6. Lei da Arte Cinematográfica e do Audiovisual
- 7. Regulamentação da Lei da Arte Cinematográfica e do Audiovisual
- 8. Direitos Conexos
- 9. Utilizações Livres
Funcionamento
- Este curso tem apoio do formador, que esclarecerá as suas dúvidas através de um fórum de discussão, onde poderá colocar as suas questões a qualquer momento durante a duração do curso.
- O curso encontra-se estruturado em aulas, que estão num formato cumpridor dos standards internacionais de e-learning.
- Cada aula tem uma duração média estimada de 2 horas.
- Pode aceder às aulas a qualquer hora do dia ou da noite, bem como fins-de-semana e feriados, em função da sua disponibilidade e disposição, tendo apenas a restrição de ter de terminar o curso até ao último dia de formação.
- As aulas são disponibilizadas na sua Área de Membro de 2 em 2 dias, podendo frequentar cada aula desde o dia em que é disponibilizada até ao último dia de formação. O curso só termina 5 dias depois de ser disponibilizada a última aula.
- Pode ainda interromper uma aula a qualquer momento e recomeçá-la mais tarde, podendo frequentar cada aula quantas vezes desejar.
- No final de cada aula tem a possibilidade de efectuar o download de alguns materiais de formação para gravar no seu computador ou imprimir.
- No final do curso receberá um Certificado de Formação Profissional caso frequente pelo menos 80% das aulas, realize as tarefas propostas, participe no fórum de discussão e tenha avaliação final positiva.
Requisitos
- Para frequentar este curso é necessário ter acesso a um computador com ligação à Internet (preferencialmente de banda larga, como o ADSL) e um browser (programa para navegar na web), como o Internet Explorer, o Netscape Navigator ou o Firefox.
- Pode aceder ao curso a partir de qualquer computador (por exemplo, em casa e no escritório).
- Não necessita de instalar quaisquer programas no seu computador para poder aceder ao curso.
- Este curso não exige qualquer conhecimento prévio do tema.
Próximas datas deste curso
- de 29 de Maio a 15 de Junho de 2012
- de 14 de Junho a 1 de Julho de 2012
- de 30 de Junho a 17 de Julho de 2012
- de 16 de Julho a 2 de Agosto de 2012
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