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Direitos de Autor
Preço: € 74,90
Calendário: de 23 de Fevereiro a 11 de Março de 2012
Nº de Aulas: 6
Formador: Filipa Lemos Magalhães

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RESUMO
Conheça a legislação relacionada com direitos de autor e direitos conexos.

OBJECTIVO GERAL
Dominar a legislação sobre direitos de autor e conexos e as formas de funcionamento dos direitos inerentes ao autor de uma obra.

OBJECTIVOS

  • Compreender o direito de autor
  • Conhecer a lei do direito de autor e dos direitos conexos
  • Definir o conceito de obras protegidas
  • Definir o conteúdo do direito de autor
  • Distinguir a titularidade dos direitos de autor
  • Conhecer as utilizações especiais dos direitos de autor
  • Definir produção cinematográfica
  • Definir autorização dada nos termos do código dos direitos de autor e direitos conexos
  • Distinguir entre fixação fonográfica e videográfica
  • Enquadrar legalmente a menção da designação
  • Explicitar o conceito de radiodifusão
  • Enquadrar a lei da arte cinematográfica
  • Conhecer a regulamentação da lei da arte cinematográfica e do audiovisual
  • Definir o conceito de direitos conexos

DESTINATÁRIOS
Este curso destina-se a empresários, gestores, quadros médios e superiores, técnicos e estudantes do meio audiovisual, juristas e advogados, bem como todos os interessados em conhecer os direitos de autor.

APLICAÇÕES PRÁCTICAS
Este curso permite-lhe conhecer a lei relativa aos direitos inerentes aos autores de obras protegidas, com vista a proteger os seus direitos, como autor, e a não violar os direitos de outros.

PROGRAMA

  • 1. O que é o Direito de Autor
  • 2. Conteúdo do Direito de Autor
  • 3. Conceito de Obras Protegidas
  • 4. Titularidade dos Direitos de Autor
  • 5. Utilizações Especiais
  • 6. Lei da Arte Cinematográfica e do Audiovisual
  • 7. Regulamentação da Lei da Arte Cinematográfica e do Audiovisual
  • 8. Direitos Conexos
  • 9. Utilizações Livres

FUNCIONAMENTO
- Este curso tem apoio do formador, que esclarecerá as suas dúvidas através de um fórum de discussão, onde poderá colocar as suas questões a qualquer momento durante a duração do curso.
- O curso encontra-se estruturado em aulas, que estão num formato cumpridor dos standards internacionais de e-learning.
- Cada aula tem uma duração média estimada de 2 horas.
- Pode aceder às aulas a qualquer hora do dia ou da noite, bem como fins-de-semana e feriados, em função da sua disponibilidade e disposição, tendo apenas a restrição de ter de terminar o curso até ao último dia de formação.
- As aulas são disponibilizadas na sua Área de Membro de 2 em 2 dias, podendo frequentar cada aula desde o dia em que é disponibilizada até ao último dia de formação. O curso só termina 5 dias depois de ser disponibilizada a última aula.
- Pode ainda interromper uma aula a qualquer momento e recomeçá-la mais tarde, podendo frequentar cada aula quantas vezes desejar.
- No final de cada aula tem a possibilidade de efectuar o download de alguns materiais de formação para gravar no seu computador ou imprimir.
- No final do curso receberá um Certificado de Formação Profissional caso frequente pelo menos 80% das aulas, realize as tarefas propostas, participe no fórum de discussão e tenha avaliação final positiva.

REQUISITOS
- Para frequentar este curso é necessário ter acesso a um computador com ligação à Internet (preferencialmente de banda larga, como o ADSL) e um browser (programa para navegar na web), como o Internet Explorer, o Netscape Navigator ou o Firefox.
- Pode aceder ao curso a partir de qualquer computador (por exemplo, em casa e no escritório).
- Não necessita de instalar quaisquer programas no seu computador para poder aceder ao curso.
- Este curso não exige qualquer conhecimento prévio do tema.

PRÓXIMAS DATAS DESTE CURSO

  • de 23 de Fevereiro a 11 de Março de 2012
  • de 10 a 27 de Março de 2012
  • de 26 de Março a 12 de Abril de 2012
  • de 11 a 28 de Abril de 2012

 
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