Condições Gerais de Afiliação
A utilização do Programa de Afiliados EVOLUI.COM de todos os textos, imagens e conteúdos e qualquer relação com o EVOLUI.COM e seus Parceiros, funcionários e colaboradores implica a aceitação das Condições Gerais de Afiliação pelos representantes legais do site Parceiro.
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O Afiliado, pessoa individual ou colectiva, aceita as presentes Condições Gerais de Afiliação e é adiante designado por Afiliado.
As Condições Gerais de Afiliação não poderão ser alteradas unilateralmente em qualquer momento, sendo expressamente necessária a comunicação destas ao Afiliado pelo meio que o EVOLUI.COM® considerar mais adequado. Só a expressa aceitação das novas Condições Gerais de Afiliação, por parte do Afiliado, as poderão validar.
Se o Afiliado comunicar a sua não-aceitação das alterações às Condições Gerais de Afiliação deverá, de imediato, cessar a utilização do Programa de Afiliação do EVOLUI.COM, sem prejuízo das comissões financeiras por cobrar.
Utilização reservada de textos, imagens e serviços
Os textos, imagens, sons e demais materiais ou serviços, disponibilizados pelo EVOLUI.COM destinam-se, única e exclusivamente, à divulgação do EVOLUI.COM e dos seus cursos no site do Afiliado e não podem ser copiados, reproduzidos, citados ou manipulados, no todo ou em parte, sem expressa autorização do EVOLUI.COM®.
A responsabilidade pela fiabilidade dos textos, imagens, sons e demais materiais ou serviços disponibilizados pelo EVOLUI.COM, são da exclusiva responsabilidade do EVOLUI.COM®.
Dados do Registo de Afiliado
O Registo como Afiliado no EVOLUI.COM e qualquer inscrição relacionada com o registo é individual e intransmissível e para uso exclusivo do Afiliado. O Nome de Afiliado (login) e Código de Acesso (password) correspondentes a um Afiliado apenas podem ser utilizados pelo Afiliado, não se responsabilizando a EVOLUI.COM® por violações que decorram da má utilização ou divulgação indevida destes dados.
Ao efectuar um registo como Afiliado no EVOLUI.COM, o Afiliado deverá preencher os seus dados no formulário de registo com informação verdadeira e declarar estar em situação legal para preencher os referidos dados. O Afiliado declara, através da aceitação das presentes Condições Gerais de Afiliação, e sob compromisso de honra, que os dados por si preenchidos no registo do EVOLUI.COM constituem informação verdadeira e relativa apenas e unicamente à sua própria pessoa.
O Afiliado pode, a qualquer momento, consultar e alterar os dados relativos ao seu registo bastando, para isso, que se dirija à sua Área de Afiliado, utilizando para tal o seu Nome de Afiliado (login) e Código de Acesso (password) indicados no registo.
O EVOLUI.COM® obriga-se a zelar pela segurança dos dados do Afiliado.
Regras de conduta
Ao efectuar um registo como Afiliado no EVOLUI.COM e/ou ao utilizar qualquer ferramenta do Programa de Afiliação, o Afiliado aceita reger-se por regras e condutas de boa educação conforme os usos e costumes de Portugal.
O Afiliado compromete-se a agir de boa fé na sua utilização do Programa de Afiliados e reconhece que fica impedido de:
a) Recolher informações sobre os utilizadores do serviço incluindo, mas não limitado a, nome e endereço de email, sem a prévia e expressa autorização dos utilizadores visados;
b) Transmitir qualquer material que possa esta protegido por patentes, direitos de autor ou outras formas de protecção de propriedade intelectual e para o qual não tenha direitos de transmissão ou utilização;
c) A utilizar as ferramentas do Programa de Afiliação para outros efeitos que não o de divulgação do site EVOLUI.COM ou dos seus cursos no seu site.
O Afiliado poderá renunciar o Programa de Afiliação a qualquer momento.
Se o Afiliado não cumprir as regras de conduta do Programa de Afiliação o EVOLUI.COM® reserva o direito de renunciar o contrato com término imediato.
Custos e comissões
A utilização do Programa de Afiliação do EVOLUI.COM é gratuita.
O EVOLUI.COM® compromete-se a pagar uma comissão sobre o valor efectivamente pago por clientes nas vendas originadas pela divulgação no site da EVOLUI.COM®.
A comissão é de 5% isobre o valor efectivamente pago pelo cliente, e é paga sobre todas as vendas geradas por esse cliente, e não apenas sobre os cursos promovidos no site do Afiliado.
As comissões de venda são pagas mensalmente, se forem iguais ou superiores a €50 ou trimestralmente caso não atinjam esse valor.
Legislação aplicável
As presentes Condições Gerais de Afiliação, quando aceites pelo Afiliado, assumem a forma de um contrato celebrado entre a EVOLUI.COM® e o Afiliado. Este contrato, bem como qualquer interpretação ou disputa a ele relativa, rege-se pela legislação de Portugal.
